terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Homem que doou esperma a casal de lésbicas é obrigado a pagar pensão

Homem que doou esperma a casal de lésbicas é obrigado a pagar pensão

Para a Justiça, casal não cumpriu lei e decisão causa polêmica
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A Justiça do Kansas determinou que o norte-americano William Marotta, de 46 anos, que doara sêmen para um casal de lésbicas pague pensão alimentícia, apesar de as partes terem assinado um documento que aliviava o homem das obrigações legais como pai biológico da criança que seria gerada. As informações são do ”Topeka-Capital Journal”.
Em 2009, William respondeu a um anúncio de Jennifer Schreiner e Angela Bauer no site de classificados Craigslist. Um ano depois da doação de sêmen, Jennifer deu à luz. Pouco depois do nascimento da criança, o casal se separou. Após dois ano, Angela sofreu uma lesão e ficou impossibilitada de trabalhar. Jennifer entrou, então, com pedido de pensão do governo. O pedido foi negado.
O estado do Kansas resolveu recorrer ao pai biológico, pedindo na Justiça que William pagasse pensão para a criança do filho que ele gerara. Segundo a juíza Mary Mattivi, ele e o casal não cumpriram a lei estadual, que exigia a presença de um médico licenciado durante a inseminação artificial e essa violação mantém todos os deveres de William como pai.

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